Requerimento de Pré-Matrícula 2011

DADOS DO ALUNO






DADOS DO RESPONSÁVEL (aluno menor de 18 anos)

REGULAMENTO INTERNO


1. O aluno somente poderá sair da sala de aula durante a troca de aula ou com autorização do professor. Casos especiais devem ser comunicados à secretaria.

2. O aluno não poderá perturbar o bom desenvolvimento das aulas, estando ele nas dependências do SUPERIUM ou mesmo nas proximidades do prédio. Deve evitar manifestações ruidosas, conversas em voz alta, discussões políticas ou religiosas bem como críticas a colégios, faculdades ou cursinhos outros, ou praticar atos que prejudiquem a imagem do SUPERIUM, ou comprometam o bom aproveitamento dos colegas.

3. O aluno que tiver algum problema de saúde ou estiver em tratamento médico, deve informar à secretaria para que em caso de emergência possamos tomar as devidas providências.

4 .Não é permitido, em hipótese alguma, fumar nas salas, nos banheiros e demais dependências do SUPERIUM.

5 .Não é permitido, em hipótese alguma, o uso de 5 dentro da sala de aula. Mantenha-o desligado.

6. O aluno deve sempre manter limpas e conservadas as dependências do SUPERIUM, bem como preservar os móveis e materiais utilizados.

7. O aluno deve sempre demonstrar alta respeitabilidade para com os funcionários, professores e colegas.

8. O aluno deve sempre evitar as punições pelo não cumprimento deste regulamento, as quais poderão ser estabelecidas por advertências verbais ou escritas, suspensão das aulas e de outras atividades, ou até mesmo a rescisão contratual.

Coordenação


CONTRATO SUPERIUM

CLÁUSULA I – OBJETO


1. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais em curso de natureza livre, pré-vestibular, pelo SUPEPERIM, conforme a escolha feita pelo ALUNO da modalidade de curso, bem como o fornecimento de apostilas e material pedagógico (doravante material didático).


CLÁUSULA II – PAGAMENTO


2.1. Em contrapartida pela prestação de serviços educacionais e pelo fornecimento de material didático, o ALUNO pagará o valor estipulado no presente contrato, que poderá ser parcelado conforme o plano de pagamento escolhido pelo ALUNO, sendo que, tanto o pagamento integral à vista, como o pagamento da primeira parcela do preço, no caso da modalidade parcelada, deverão ser efetuados no ato da assinatura deste instrumento, no momento da matrícula.

2.2. OS VALORES PAGOS NÃO SERÃO EM HIPÓTESE ALGUMA REEMBOLSADOS AO ALUNO.

2.3. As parcelas deverão ser pagas nos bancos autorizados até dia 10 (dez) de cada mês, mediante título bancário (para o qual serão acrescentados R$3,00 por título, referente à taxa administrativa) a ser retirado na secretaria do SUPERIUM. Poder-se-á optar pelo pagamento na forma de cheques pré-agendados.

2.4. O PARCELAMENTO DA ANUIDADE NÃO CONSTITUI MENSALIDADES REFERENTES ÀS AULAS DO MÊS EM QUESTÃO. A proporcionalidade deve ser referida sempre em razão ao número de meses efetivamente prestados de serviços educacionais. Ou seja, para o curso Extensivo estabelecer-se-ão oito meses, a saber, de março a outubro. Para a Turma de Maio, estabelecer-se-ão cinco meses, a saber, de maio a outubro. Para o Semi-extensivo estabelecer-se-ão três meses, a saber, de agosto a outubro. Para o Intensivo, dois meses, a saber, setembro e outubro. Para a Revisão, um mês, a saber, novembro. O mês de julho fica reservado para férias escolares.

2.5. Todos os cálculos referentes a qualquer modalidade de rescisão deverão ser feitos a partir da proporcionalidade referida no item anterior (2.4).

2.6. Pagamentos de parcelas vincendas para os meses em as aulas já não estejam mais sendo ministradas (julho, dezembro, janeiro, fevereiro e, eventualmente, para outros meses subseqüentes) deverão ser feitos normalmente nos bancos autorizados, pois as parcelas não se referem ao exclusivamente ao período letivo, mas sim ao valor total do curso.

Tal procedimento é adotado visando a atender à disponibilidade financeira do ALUNO.


CLÁUSULA III – DIREITOS E DEVERES DO ALUNO


3.1. Efetuar o pagamento das parcelas nas datas aprazadas. Em caso de falta de pagamento no vencimento, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais correção monetária pelo IGP/FGV, ou pelo índice que venha substituí-lo, mais juros de 1% (um por cento) ao mês, até o dia da efetivação do pagamento.

3.2. Na condição de titular dos direitos previstos no artigo 5º, incisos X, XXVII e XXVIII da Constituição Federal, e na Lei 9.610 de 19/02/1998, o ALUNO autoriza o SUPERIUM a fazer uso de sua imagem e obras em publicações internas, assim como em material publicitário, objetivando a divulgação do SUPERIUM e dos estabelecimentos por ele mantidos, sem quaisquer ônus, renunciando, neste ato e expressamente, a qualquer remuneração que por ventura tenha direito.

3.3. Em caso de desistência, deverá comunicar o fato imediatamente à secretaria conforme as regras estabelecidas na cláusula VII 3.1. Efetuar o pagamento das parcelas nas datas aprazadas. Em caso de falta de pagamento no vencimento, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais correção monetária pelo IGP/FGV, ou pelo índice que venha substituí-lo, mais juros de 1% (um por cento) ao mês, até o dia da efetivação do pagamento.

3.2. Na condição de titular dos direitos previstos no artigo 5º, incisos X, XXVII e XXVIII da Constituição Federal, e na Lei 9.610 de 19/02/1998, o ALUNO autoriza o SUPERIUM a fazer uso de sua imagem e obras em publicações internas, assim como em material publicitário, objetivando a divulgação do SUPERIUM e dos estabelecimentos por ele mantidos, sem quaisquer ônus, renunciando, neste ato e expressamente, a qualquer remuneração que por ventura tenha direito.

3.3. Em caso de desistência, deverá comunicar o fato imediatamente à secretaria conforme as regras estabelecidas na cláusula VII adiante.